Processo 493936/09
Assunto RESERVA
Protocolado em 05/11/2009 11:51
Autuado em 05/11/2009 11:51
Protocolo Integrado do Estado 075704569
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 595/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   595/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
03/03/2010 Acórdão   595/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS LUCIO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 595/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2010 12:05 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:35 DP  
31/03/2010 10:39 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2505/2010 -
17/03/2010 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2010 -
12/03/2010 11:15 SMPjTC  
08/03/2010 11:05 S2C  
04/03/2010 10:08 DG  
11/12/2009 10:03 GCNB  
03/12/2009 13:55 SMPjTC Parecer nº 15764/2009 - legalidade e registro Ementa: RESERVA REMUNERADA. Adicional por Tempo de Serviço. Cálculo em cascata. Desatendimento à Lei Estadual nº. 13809/2002 e à CF/88. Jurisprudência da Corte. Consolidação. Pelo registro, ressalvado posicionamento ministerial em contrário.
05/11/2009 15:09 DIJUR Parecer nº 15463/2009 - RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA. LEGALIDADE E REGISTRO.
05/11/2009 11:51 DP  

Voltar a Consulta